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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 17:01
Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (13)
passado. Médicos e entidades da sociedade civil tiveram oito meses para encaminhar propostas ao órgão.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:46
2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade
Criminal de Oliveira (MG) a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 360 dias-multa, pelo crime de roubo e extorsão.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 10:33
Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal
metal (conhecida como pipe-deck) a uma altura de oito metros, sinalizando ao operador de guindaste o
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:40
TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF
suporte técnico do banco e lá exerceu as funções de analista júnior e técnico em microinformática, todos com jornada de trabalho de oito horas diárias.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:25
Negada liminar a advogado norte-americano acusado de pornografia infantil e pedofilia
pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia à pena de prisão de dois anos e oito meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Funcionários do hospital que esqueceram gazes no interior do corpo da paciente após realização de parto normal causando endometrite puerperal (inflamação no útero).
sua filha por meio de parto normal, permanecendo internada durante oito dias.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:46
Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual
decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:55
Proprietária e condutor de veículo devem indenizar DF por danos à ambulância
dois reais e cinquenta e oito centavos), atualizado até 27/05/2021, ao DISTRITO FEDERAL, referente
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 14:44
Acusados de comercializar jazigos de cemitério são condenados por improbidade administrativa
; tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos; pagarão multa civil e foram proibidos de
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:08
Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada
nº 135/2010 não pode ter tal prazo ampliado para oito anos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:45
TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola
porventura exerça; à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao pagamento de multa civil de
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:15
Turma reduz indenização de maquinista que não podia ir ao banheiro
Jornada de trabalho, de acordo com o maquinista, era de oito horas ininterruptas, e mesmo quando
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade
, passando os pais a terem direito a oito dias de licença-paternidade
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:49
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas em Birigui
oito meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa, no piso no mínimo legal, pela prática de tráfico de entorpecentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Saldo de salário. Dispensa no último dia do mês. Empregado mesalista. Salário integral.
, como saldo salarial, e não apenas à remuneração dos 28 (vinte e oito) dias.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:42
Confirmada pena para homem que assaltou menina de 10 anos em padaria
José, que condenou Rafael de Freitas à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:51
TJ confirma pena para assaltante que atacou e roubou faculdade na Capital
à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pelo assalto que praticou contra
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:25
Tratamento diferenciado para menor com intolerância ao leite de vaca
determinou que a prefeitura daquele município proceda ao fornecimento mensal de oito latas do leite
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:38
SDI-1 reafirma invalidade de plano da CEF mas nega acúmulo de hora extra e gratificação
diária de oito horas mediante recebimento de uma gratificação salarial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ausência de localização do réu. Citação por edital. Possibilidade. Nulidade de cláusula que prevê pagamento de pena convencional e honorários advocatícios.
ECONÔMICA FEDERAL, cujo valor é de R$ 116.482,28 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).
